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A mentira sobre o monopólio estatal do petróleo brasileiro

É importante destacar que a Petrobrás é uma empresa de economia mista (sociedade anônima). Seu acionista majoritário é o Governo do Brasil (União), mas ela também está disponível para parcerias com a iniciativa privada.


A Petrobrás é a maior companhia do país, quer no setor público, quer no privado, e responde pela maior parte da política energética brasileira.


Seja como for, desde a criação da Agência Nacional do Petróleo (ANP), pela Lei 9.478/1.997, o caminho está livre para a iniciativa privada participar das diversas atividades relacionadas ao petróleo brasileiro: pesquisa, exploração, extração, refino, exportação, importação e distribuição.


Todavia, por décadas as empresas privadas ficaram inertes e não investiram nessas áreas, cujos custos e riscos são imensos.


Já o Estado brasileiro empregou bilhões de dólares em pesquisa, prospecção, refino e distribuição do petróleo, por meio da Petrobrás.


Temos uma das maiores malhas instalada de oleodutos e gasodutos do planeta. A descoberta do Pré-sal rendeu ao Brasil autonomia em extração de petróleo e produção de derivados, e fez da Petrobrás uma referência mundial no setor.


Ou seja, não há monopólio estatal do petróleo brasileiro, mas sim grandes esforços da maior companhia brasileira para favorecer todos os cantos do país.


Portanto, toda e qualquer mudança na gestão de ativos da empresa deve ser feita sob debate público, aberto e franco. Somente assim nenhum estado brasileiro ficará vulnerável social e economicamente, bem como nenhum município será abruptamente prejudicado.

A privatização da companhia seria um desastre para o povo brasileiro, principalmente o mais pobre: as arrecadações da estatal financiam os direitos mais básicos da população, como saúde e educação, por exemplo.


Como é uma estatal, grande parte do lucro da Petrobras é reaplicado no Brasil (estima-se que a cada R$ 1 investido pela companhia, outros R$ 3 são acrescentados na economia do país).


Além disso, ela investe anualmente grande parte do seu lucro em projetos sociais, ambientais, esportivos, culturais e em inovação (muitos desses setores não sobreviveriam sem o apoio da estatal).


Vale ressaltar que, sendo o governo brasileiro o principal acionista da Petrobras, ele fica com a maior parte dos lucros da empresa. E esse recurso (dezenas de bilhões por ano) é transformado em políticas públicas que beneficiam milhões e milhões de brasileiros.


O que os verdadeiros interessados no desmonte da Petrobras não contam é o objetivo por trás da privatização: parte da elite brasileira e estrangeira quer dominar os frutos gerados pela empresa, ao longo de décadas, e colocá-los à venda por menos de 5% dos valores originalmente investidos.


Para o povo, isso não tem benefício algum. Mas, para eles, os lucros são astronômicos: entre 2000 e 2014, o setor de petróleo e gás saltou de 3% para 13% do PIB brasileiro, em toda sua cadeia, e foi responsável pelos grandes avanços econômicos e sociais do país no período.


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